Processo 351270/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 17:11
Autuado em 28/04/2015 17:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5712/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5712/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2016 Acórdão   5712/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:06/10/15), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:06/10/15), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:06/10/15)
Gestor atual WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Outras partes LEON GRUPENMACHER
Outras partes WALTER GONÇALVES
Interessado CID MARCUS VASQUES
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 16:48 do Protocolo 623231/16
15/07/2016 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590180/16
11/07/2016 11:39 AR do Ofício ODL - 1218/2016 - DP
05/11/2015 14:23 AR do Ofício OCN - 5509/2015 - DP
19/10/2015 15:49 do Protocolo 830284/15
05/10/2015 18:18 do Protocolo 792200/15
15/09/2015 09:28 do Protocolo 729818/15
14/09/2015 16:32 AR do Ofício OCN - 5512/2015 - DP
14/09/2015 12:08 AR do ofício OCN - 5511/15 - DP
09/09/2015 14:41 AR do Ofício OCN - 5510/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2016 Ofício de Diligência   1218/ 2016   
DP  19/08/2015 Ofício de Contraditório   5509/ 2015   
DP  19/08/2015 Ofício de Contraditório   5510/ 2015   
DP  19/08/2015 Ofício de Contraditório   5511/ 2015   
DP  19/08/2015 Ofício de Contraditório   5512/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 33/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5712/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 1425/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 86/2016
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 198/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5146/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 16:37 DP  
11/01/2017 15:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 33/2017 -
09/01/2017 12:38 COEX Informação nº 104/2017 -
18/11/2016 10:42 STP Acórdão nº 5712/2016 -
18/11/2016 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2017 -
24/10/2016 10:12 GCAML  
31/08/2016 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5077/2016 -
31/08/2016 12:12 SMPjTC Parecer nº 14473/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exerc ício de 2014. Pela regularidade, com recomendação.
01/08/2016 14:06 COFIE Instrução nº 364/2016 -
15/07/2016 18:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1425/2016 -
15/07/2016 18:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1538/2016 -
17/06/2016 15:36 DP Informação nº 12820/2016 -
17/06/2016 15:36 DP Ofício de Diligência nº 1218/2016 -
16/06/2016 10:19 COFIE Despacho Processual Diverso nº 86/2016 -
15/06/2016 15:32 DP  
31/05/2016 16:01 COFIE Instrução nº 160/2016 -
23/05/2016 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1035/2016 -
10/12/2015 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1483/2016 -
10/12/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 3982/2016 - diligência Exercício de 2014. Pelo retorno dos autos à DCE e pela citação da SEFA, bem como do titular da pasta em 2014, para os fins do corrente opinativo.
23/10/2015 17:02 DCE Instrução nº 404/2015 -
18/08/2015 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 5509/2015 -
18/08/2015 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 5510/2015 -
18/08/2015 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 5511/2015 -
18/08/2015 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 5512/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 198/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 163/2015 -
28/04/2015 21:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5146/2015 -

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